terça-feira, janeiro 31, 2006

A ler

A Doutrina Social da Igreja e o Princípio da Subsidiariedade Disse já que a Doutrina Social da Igreja (DSI) tem sido fértil em interessantes reflexões sobre o papel do Estado nos dias que correm e na defesa do princípio da subsidiariedade da actuação estadual. De facto, a DSI parte do princípio de que as liberdades não seriam respeitadas, nem em palavra nem em espírito, se prevalecesse a tendência a atribuir ao Estado e às outras expressões territoriais do poder público uma função centralizadora e exclusivista de organização e de gestão directa dos serviços, ou de rígidos controles, que acabariam por desnaturalizar a sua legítima função (…) segundo o princípio da subsidiariedade (João Paulo II).Para dar resposta a esta asserção, a DSI erigiu como seus os princípios da subsidiariedade e do desenvolvimento dos corpos intermédios, neles procurando as soluções que impeçam o centralismo estatal. São estes princípios que, no entender da DSI, fomentam a existência de comunidades intermedias, em claro reforço da liberdade e da iniciativa dos indivíduos e proporcionando um estímulo eficaz de energias, até para o próprio Estado.Para a DSI, importa dar condições para que as comunidades intermédias, das quais a familia e o município são das mais importantes, possam exercer o seu importante papel na sociedade, despertando ao máximo as iniciativas criadoras e a responsabilidade dos seus membros, podendo o Estado ficar dedicado àquelas tarefas que hoje somente ele pode empreender. Curiosamente, estes princípios, muito explorados pelas democracias cristãs europeias, sobretudo no pós-guerra, não têm merecido grande reconhecimento dos partidos portugueses que, de certa forma, se consideram herdeiros da tradição democrata cristã. Quer o PSD quer o CDS, apenas programaticamente têm vindo a revelar interesse pelo assunto, quase esquecendo que o Programa do PPE, a que ambos se vinculam, defende a existência de um poder político descentralizado até onde for possível, advogando a transferência de competências para os níveis intermédios.

[Diogo Duarte Campos]

posted by PM @ terça-feira, janeiro 31, 2006