sábado, julho 22, 2006

É tão fácil ser-se de esquerda...

O Bloco de Esquerda voltou a afirmar-se como uma forte alternativa...ao cada vez menos entusiasmante "Levanta-te e ri".
O anuncio trata-se de propostas para combater o desemprego.Rezam os sempre iluminados bloquistas que entre outras alteraçoes,a semana de trabalho deve passar para as 36 horas semanais.Espantoso!Lírico,que coisa tão linda...para quem não quer saber de responsabilidade.De facto,o populismo tem hoje uma face que começa verdadeiramente a despontar.Senão vejamos:
-o Bloco defende que com este limite,deve ainda ser dado ao trabalhador a possibilidade de escolher trabalhar 4 dias por semana,sem redução salarial.Atente-se que quem escolhe é o trabalhador!!!
-Deve-se ainda penalizar com um aumento de 2% as empresas que abusem(?) das horas extraordinarias.Outra delicia.A titulo de exemplo compartilho-vos o caso de uma grande empresa do meu concelho,a COLEP/CCL,aue não consegue laborar com mais empregados aos sábados,porque isso os prejudica,aos trabalhadores,no fisco,como tal muito raramente trabalham mais do que dois sábados por mês,ainda que estivessem dispostos a mais.
-E "le coup d´etat",proibir planos de despedimentos ou mesmo rescisões amigáveis(não estou a brincar)a,preparem-se,empresas que apresentem resultados positivos!?
Nem mais,é preciso castigar esses facinoras que criam riqueza e competitividade.
O corso carnavalesco,começa em meados de Setembro(é desta que eu vou ao Nordeste Brasileiro),vai correr o país,onde irá terminar?Na Azambuja?
É por estas e por outras que digo que é facil ser-se de esquerda,é facil ser-se irresponsável,demagogo,insultoso mesmo. Numa altura em que varias empresas apostam em contratos mais flexiveis,desce a Terra o Arcanjo Louçã com a sua voz cãndida e a sua aura populista.Numa acérrima disputa de mercado com o PCP,até tremo só de pensar no que vai sugerir Jerónimo de Sousa.O populismo de esquerda está cada vez pior,pois basta ver a ultima alteração nos descontos para a caixa geral de aposentações defenida pelo governo,e que acaba com os regimes fiscais para padres e futebolistas.Isto mais não é do que uma inversão hitórica,se antes o Estado Novo servia-se de fado,futebol e Fátima para elevar a moral das hostes,hoje este governo serve-se do mesmo,só que atacando os dois ultimos,os futebolistas porque pediram-estupidamente-isençao fiscal nos prémios do Mundial,com este episódio ainda fresco nas cabecinhas da prole,o governo num timing bem engendrado,contra-atacou
deixando os portugueses de lingua afiada contra as "trutas" da bola,pois é sabido,e o governo sabe-o bem,da relação amor-ódio que os adeptos têem com os futebolistas.Partindo do principio que a minha reforma,que sei não vou ter direito,ainda assim,não vai baixar menos do que 23% com as contribuições do Cristiano Ronaldo e do sr prior da minha paróquia,deduzo que mais uma vez o governo perdeu uma boa oportunidade de ficar quieto e calado!
Entre muitas,mesmo muitas,razões,estas são só algumas para me sentir cada vez mais orgulhoso se estar á direita!E de estar com a JP e o partido,até porque caso hesitasse,a unica alternativa seria o partido dos melhores amigos dos cães,o que de momento não me seduz lá muito.Estou á direita com a JP e o CDS,porque marcamos a diferença,desde a economia,qts partidos têem(ou tiveram) alguém como Pires de Lima?Quantas estruturas politicas têem a coragem de defender abertamente a substituição das propinas por empréstimos?Quantas estruturas politicas têem a coragem de assumir o liberalismo como a melhor solução para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa?E muitos outros aspectos existem crediveis no nosso projecto,na nossa forma de pensar.Em suma,estou á direita e na JP,porque não acredito em mediatismos faceis.Porquê?Porque sim.Porque se quisesse ser noticia tirava a roupa e ia correr nú para o Terreiro do Paço,fazia figura de urso na mesma,mas sempre ficava mais barato,e com jeitinho ainda era incluindo no circuito da cow parade!Uiii,imaginar-me a fazer tal coisa até a mim me assustou,fico por aqui,solto destes pós-modernismos do Be,e livre de um mórbido e bem-pensante "establishment" desta esquerda fina.Completamente solto,completamente livre,em nome da dificuldade de se ser minimamente responsável.Cuprimentos a todos.

terça-feira, julho 18, 2006

SLB e CGD

Foi com alguma surpresa que recebi a notícia que a Caixa Geral de Depósitos seria o investidor no naming do centro de estágio do Seixal do SL Benfica. Como sócio do SLB, fiquei contente, pois mais uma fonte de receita foi conseguida. Essencial para a viabilidade do projecto. Como contribuinte é que fiquei a pensar...

Veja-se: é certo que a CGD desde há muito actua no mercado concorrendo com os privados teoricamente nas mesmas condições. Desde há muito que tem vindo a sofrer alterações essenciais que a tornam, talvez, na mais rentável empresa totalmente publica em Portugal.

Isto é, portanto, uma questão extraordináriamente curiosa. Por um lado não gosto de ver o Estado a intervir na economia, se bem reconhecer alguma utilidade em manter um agente que possa de certa forma influenciar as taxas de juro do mercado. Por essa mesma perspectiva, agrada-me sobremaneira que apesar de publica, a CGD seja uma empresa rentável. Mas a CGD é um paradoxo tremendo. Actua como privado, é gerida como privada, gasta em publicidade como privado, tem políticas internas como os privados e no entando o capital é do Estado Portugues...assim como os nomeados para a Administração são políticos...

A questão prende-se com as decisões que toma. O Estado não pode privilegiar nenhum agente em deterimento de outro, mesmo que tal seja a decisão economicamente mais viavel e optima em termos economicos. É esta a grande questão por detrás da intervenção Estatal na economia: mesmo que um negócio seja rentável e detido pelo Estado, actuando num mercado livre e tendo que tomar decisões, vai acabar sempre por prejudicar agentes que ao fim ao cabo também são contribuintes. Isto revela-se contraproducente e imoral para o contribuinte concorrente e imoral para o Estado.

O centro de estágio do Seixal é inequivocamente um excelente exemplo disso: a decisão é economicamente racional (possivelmente) e boa para a gestão da CGD em termos de marketing, mas negligencia o centro de estágio tanto do FCP como do SCP e outros que possam eventualmente existir, e que o Estado enquanto proprietário da CGD não pode tratar de forma diferenciada.

Os neoliberais não são defensores da devassa do Estado, mas antes do bom funcionamento do mercado e da moralidade do Estado enquanto agente económico regulador. Não se pode, em última análise, regular e intervir.

[via Neo-Liberalismo]

quinta-feira, julho 13, 2006

Um mundo de diferenças II

No seguimento deste post, suponho que caso fosse um Advogado a dizer que determinado argumento de um Juiz era asnático ainda que:

a) O Advogado em causa se penitenciasse de forma pesarosa;
b) Argumenta-se que não era sua intenção ofender o Magistrado em causa;
c) Pedisse publicamente desculpa;

Ou mesmo que;

d) Se atirasse aos pés do Magistrado em sinal de perdão;
e) Se chicoteasse violentamente para espiar a sua falha.

De duas coisas não se livraria:

(i) Um processo disciplinar na Ordem dos Advogados e (ii) Um processo criminal movido pelo Magistrado em causa.

Julgo que a única solução para este caso passa pelo levantamento de processos disciplinares ao Ilustres Magistrados que ordenaram o arquivamento em causa.

É tempo de percebermos que a irresponsabilidade dos Magistrados tem que ter limites.

Com efeito, a irresponsabilidade dos Magistrados no exercício das suas actividades é um mito e, como tantos outros, tem que destruído. Naturalmente que os Magistrados têm que ter garantias no exercício das suas funções, mas essas garantias não podem significar que as decisões dos Magistrados quando não fundamentadas, quando desproporcionadas, quando manifestamente erradas tecnicamente, quando desrespeitosas das liberdades não geram a responsabilidade – pessoal – de quem as toma.

Muito menos pode fundamentar o mais profundo corporativismo.

quarta-feira, julho 12, 2006

Um mundo de diferenças

Mas claro que o Bush é que não respeita os direitos seja de quem for ou, melhor ainda, ainda vai haver um intelectual a dizer que no fundo isto se deve à violência, exploração, opressão, tirania, etc. do ocidente!

segunda-feira, julho 10, 2006

Juventude Popular já abriu o MetaBlog

Já entrou em funcionamento o novo projecto da CPN da JP, que tem como objectivo reunir os melhores posts da blogosfera da(s) Direita(s) portuguesa.

Aqui fica o link:

Cortar a Direito

O Quarto Poder

Quando tiver forças, comento.
Para já ficam os factos.


O Conselho Superior da Magistratura e o “ARGUMENTO ASNÁTICO”.

Comentário do Presidente do Conselho Distrital do Porto da
Ordem dos Advogados.


OS FACTOS:

Em resposta a requerimento do Senhor Advogado Dr. João de Castro Baptista, respondeu o Senhor Juiz de Direito do Tribunal de Círculo de Santa Maria da Feira, Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, nos seguintes termos:

“3. Apreciando e decidindo
....
3.6. No que se refere à invocada falta de aplicação analógica do artigo 796.º, n.º3 do CPC, salvo o devido respeito, tal argumento é asnático e completamente contrário ao preceito legal que regula a aplicação de normas entre formas processuais distintas, a saber, as regras do art.º 463.º e 464.º do CPC que dispõe precisamente num sentido inverso de aplicação, ou seja, as normas do processo ordinário são aplicáveis ao processo sumário ou sumaríssimo quando nestes haja omissão ou insuficiência e no que neles não estiver estabelecido, jamais tendo sido intenção do legislador aplicar o absolutamente oposto, isto é, as normas do processo sumaríssimo ao processo ordinário.”. (Sublinhado nosso)

Perante tal dislate, violador das mais elementares regras de urbanidade e correcção, requereu o Senhor Advogado certidão do referido despacho, com que instruiu participação feita ao Conselho Superior da Magistratura, aí entrada em 29/12/2005, da mesma tendo dado conhecimento ao Conselho de Deontologia do Porto, que a remeteu ao Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Face à gravidade dos factos, o Senhor Presidente deste Conselho Distrital, enviou, em 21/02/2006, carta ao Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura, nos seguintes termos:

“ Tendo tomado conhecimento, na qualidade de Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, de participação disciplinar que o Exmº. Senhor Advogado, Dr. João de Castro Baptista, apresentou a esse Conselho Superior da Magistratura contra o Exmº. Magistrado Judicial Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, em 29 de Dezembro de 2005, venho solicitar de V.Exª. me informe da situação actual da dita participação disciplinar, cujos factos reputo de muito graves e, na conjuntura actual, de absolutamente lamentáveis.
Permita Exmº. Senhor Juiz Presidente que daqui o cumprimente com consideração.”

Em 12/04/2006, deu entrada neste Conselho Distrital, ofício assinado pelo Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Senhor Dr. Paulo Guerra, capeando a deliberação do Conselho Permanente tomada em sessão de 21/03/2006, que é do seguinte teor:

“ Decorrendo das explicações do Exmº. Juiz de Direito do Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, que este não teve qualquer intenção de ofender a pessoa do Exmº Advogado, Dr. João de Castro Baptista, e que reconhece que a adjectivação usada no despacho, referido a um argumento invocado pelo ilustre causídico, corresponde a um momento infeliz, que deveria ter evitado e de que se penitencia, de forma pesarosa (atitude que está de acordo com a personalidade coerente e respeitadora dos valores que devem pautar o exercício funcional de um Juiz), foi deliberado arquivar a participação contra o Exmº Juiz apresentada pelo Exmº Advogado acima identificado.
Mais foi deliberado enviar cópia da resposta do Exmº Juiz ao Exmº Advogado participante.”

Os factos acima descritos, mereceram o seguinte comentário do Exmº Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados:

“ Foi com estupefacção que tomei conhecimento da deliberação tomada na sessão do Conselho Superior da Magistratura, de 21 de Março de 2006.

Mal vai a nossa Justiça quando se aceita, sem mais, que um Senhor Magistrado Judicial adjective de “asnático” um argumento jurídico usado por um Advogado no âmbito de um processo judicial.

E pior vai quando esse comportamento do Senhor Magistrado Judicial é “branqueado” pelo órgão máximo da Magistratura Portuguesa.

Estou em crer que este não é o caminho correcto para uma Justiça sã, verdadeira e credível.

Pense-se apenas no que sucederia se os Advogados, doravante, passassem a qualificar de ASNÁTICOS os argumentos jurídicos dos Senhores Magistrados usados nos respectivos despachos e sentenças.
Bastaria depois, no competente processo disciplinar instaurado, obviamente, ao Advogado em causa – ou até no processo criminal respectivo que teria com toda a certeza lugar - que este viesse penitenciar-se, de forma pesarosa e sofrida, do que afirmara e, sem sequer se ouvir o Senhor Magistrado ofendido, considerar-se-iam boas as explicações dadas pelo Advogado…e o processo, pura e simplesmente, seria arquivado.

A urbanidade, a educação e a responsabilidade por aquilo que cada um faz, nomeadamente por escrito, são factores fundamentais para o funcionamento de qualquer sistema judicial.

Foi, pois, com muita mágoa e muita apreensão que tomei conhecimento daquela deliberação, e, por isso mesmo, não quis deixar de partilhar com todos os Advogados esta minha indignação, aqui no «site» do CDPorto.”

Mais vale tarde do que nunca

Finalmente a esquerda se lembrou de constatar o óbvio: uma carga fiscal exagerada estimula a fuga ao fisco!
Afinal temos um excelente Ministro das Finanças!

Só resta saber porque não se lebrou o Senhor Ministro disso antes de aumentar praticamente todos os impostos de que há memória....

domingo, julho 09, 2006

SQUUUAAAADRAA!!! Viva Itália!!
Ai como eu quero ver amanha as bestas dos jornalistas franceses,depois de terem atacado tanto Figo pelo jogo contra a Holanda,vai dar gosto ve-los falar do seu "zizou"(que raio de alcunha tão amaricada).

sábado, julho 08, 2006

Será que ainda vamos cair na vergonha de ter qq coisa do género renovadores democratas-cristãos!?
Confesso que já me resta pouca paciência para estes senhores do partido...

sexta-feira, julho 07, 2006

Tudo em que acredito

Foi hoje escrito por José Miguel Júdice no Público (sem link).
O artigo só se podia chamar - claro está - "Viva o Capitalismo!"
A não perder.

quinta-feira, julho 06, 2006

Viva Portugal!

Escrevo estas linhas poucas horas depois de termos perdido com a França nas meias-finais do Campeonato do Mundo de futebol.

Não escrevo triste, não escrevo frustrado, não escrevo revoltado com um àrbitro “terceiro mundista” habituado a submeter-se à vassalagem de antigas potências que se entretêm a fazer ensaios nucleares em paraísos do pacifico. Escrevo antes com o travo de quem quer mais, muito mais para o seu país.

Ser terceiro ou quarto no mundial, em qualquer mundial, no que quer que seja é como ser Miss Simpatia num concurso de Misses. É bonito mas não sabe a nada! Eu queria ser Campeão do Mundo, nós queriamos ser Campeões do Mundo.

Portugal mostrou raça, vontade, querer, determinação, espirito de sacrificio, mostrou que quando estamos juntos, todos juntos, a trabalhar em equipa, na mesma direcção, somos capazes de coisas fantásticas, de transformar sonhos em realidades, de tornar possivel o impossivel. Vimos uma equipa de heróis, que olharam de frente os obstáculos sem medo, nem receio, e que foram em frente procurando superar o insuperável, e nunca se resignando àquilo que os outros dizem ou pensam de nós.

No futebol já mostrámos que somos Campeões, quer ganhemos a taça ou não, porque não mostramos o mesmo no resto? Se trabalharmos juntos, se olharmos para o país como o nosso projecto comum, como a nossa taça a alcançar, se nos empenharmos, dedicarmos, se tivermos espírito de sacrificio, não para pagar mais ou menos impostos, mas para nos submetermos a construir um país que seja cada vez melhor para todos, então nós vamos ser campeões, não só do futebol mas também da iniciativa, da produtividade, da prosperidade, da humanidade.

Portugal não pode mais ser o país dos “coitadinhos”, o país do triste fado, porque o destino não tem que ser penoso, nem a saudade dolorosa, mas antes temos que olhar para o nosso fado como sendo o fado do sucesso, para o nosso destino como um destino grandioso em que Figo, Ronaldo, Ricardo, Ricardo Carvalho, Pauleta, Costinha, e todos os outros que estiveram na Alemanha a representar-nos, deixem de ser fora-de-série para serem de produção em série, seja no desporto, na política, na ciência, na indústria, no comércio, na justiça, na pesca, na agricultura, e em todas as àreas da nossa sociedade nesta “ocidental praia Lusitana”!
Viva Portugal!

quarta-feira, julho 05, 2006

Piadinha de bom gosto

Breaking news!!!
SADDAM HUSSEIN HAS BEEN FOUND GUILTY..................SENTENCED TO BE SHOT.
FOR HIS LAST REQUEST HE'S BEEN ALLOWED TO NAME HIS OWN FIRING SQUAD.

HE CHOSE LAMPARD, GERRARD AND CARRAGHER FROM 12 YARDS...

Via email.

terça-feira, julho 04, 2006

O estado do Estado

Ontem a minha mulher foi ao centro de saúde para obter um papel que dá pelo nome de P1, o qual possibilita a realização de exames médicos.

Naturalmente que sendo os exames receitados por outro médico que não o “médico de família” é necessário que o contribuinte depois de ir ao médico vá a outro médico (agora ao de família) para obter o tal P1.

Ora, tudo isto não deixa de ser extraordinário: que faz o médico de família? Limita-se a um mero trabalho administrativo de passar o tal P1. Na verdade, não passará pela cabeça de ninguém que um médico desautorize o outro (desde logo por questões deontológicas) e ponha em causa o a ecessidade ou adequação do que foi receitado

Donde, a ida do contribuinte, consumidor, cliente (tudo menos utente), ao médico –ao médico de família - é uma pura perda de tempo. Nem mais nem menos. Podia ir só a um médico, mas não. O Estado impõe-lhe que vá a dois.

Tudo isto num País onde até parece que há falta de médicos.

Mas mais.

Uma vez no centro de saúde a minha mulher – que está grávida – supostamente tem isenção de qualquer taxa. Porém, para ter isenção é obrigatório que o médico de família passe uma certidão (em Portugal nada se faz sem uma certidão, de preferência com selo branco e tudo), declarando que a pessoa está de facto grávida (até porque a gravidez – como nem é bom de ver - em muitos aspectos não um facto notório...)!

Conclusão: mais uma vez se vai ao médico de família.

Todavia, o médico de família está de férias e, naturalmente, ninguém o pode substituir.

Pergunta, ingenuamente a minha mulher:
- Mas nada pode substituir a tal certidão, nem poderá ser passada por outro médico?

Ao que se seguiu o mais inacreditável diálogo:

- Não, sem certidão não há isenção e apenas o médico de família de cada utente [suores frios] a pode passar.
- Mas eu tenho aqui a minha cédula de grávida [sim, é verdade, existe mesmo].
- Pois, mas isso não substitui a certidão.
- Mas o médico de família vai-me fazer algum exame?
- Não, vai-lhe pedir a cédula de grávida que o ginecologista lhe deu e com base na mesma lavra a certidão...
- Olhe, isso não faz muito sentido, pois não?
- De facto não faz, mas tem que ser assim.

Tudo isto claro, num país com escassez de médicos. Enfim...